Comunicado nº 1 CT_2022 Plenário _ 11.03.2022 _ Fundo de Pensões

 

Comunicado nº 1 CT_2022

Plenário _ 11.03.2022 _ Fundo de Pensões  

 

A Comissão de Trabalhadores (CT), logo que tomou conhecimento da intenção da empresa em suspender a sua contribuição para o Fundo de Pensões, demonstrou a sua indignação, deixando bem vincada a sua oposição a tal medida. Tudo fez a CT, para que a mesma não se concretizasse. Inclusivamente na fase inicial deste processo, admitimos aceitar a medida, desde que houvesse a reposição integral dos valores suspensos no final do tempo anunciado. Proposta de bom senso, que não retirava à medida toda a sua “imoralidade” nem todas as dúvidas que se colocavam relativamente à sua legalidade.

Ainda assim, a Comissão Executiva (CE) demonstrou toda a sua irredutibilidade e avançou com a suspensão, em absoluto contraciclo, com as legitimas expetativas de todos os Trabalhadores. Logo aí, percebemos que não podíamos esgotar as nossas iniciativas somente junto da CE, e efetuamos uma serie de diligências a entidades externas à empresa, como a entidade Gestora do Fundo, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e ainda a alguns gabinetes jurídicos especializados, com o claro objetivo de aferir a legitimidade / legalidade da “medida” e dessa forma, demonstrar à empresa a inevitabilidade de voltar atrás com a medida.

 

Destas iniciativas, suas conclusões e possíveis consequências, nomeadamente um possível processo judicial futuro, uma vez que, podemos adiantar excerto do parecer obtido “existe um «defraudar» de expetativas que poderá ter tutela e fundamento jurídico”, a CT, informa a convocação de um Plenário hibrido, que ocorrerá presencialmente em Lisboa no auditório DEGA, e em simultâneo por webmeeting para todo o universo de Trabalhadores ANA sem exceção (em todos os aeroportos e em qualquer ponto que se encontrem), dia 11.03.2022, com início às 10H00.

A CT foi ainda contatada por vários órgãos de Comunicação Social, no entanto até à realização do plenário, entendeu por bem, esta CT, não comunicar nesta fase com os Media.

Informamos ainda, que a opção híbrida referida anteriormente, não invalida a realização posterior de plenários presenciais levados a cabo por delegação da CT em todos os Aeroportos e em datas a anunciar oportunamente, para que todos os Trabalhadores possam usufruir de tratamento idêntico.

 

Não faltes, junta-te a nós, presencialmente ou através do link que oportunamente será enviado.

 

O futuro do Fundo de Pensões passa inevitavelmente pela decisão que conjuntamente iremos tomar no Plenário do dia 11.03.2022!