Informação nº 7 CT_2026 2º Ponto de situação do Plenário Recurso Fundo de Pensões NIB de conta para o contributos e esclarecimentos adicionais

 

Informação nº 7 CT_2026

  2º Ponto de situação do Plenário Recurso Fundo de Pensões

NIB de conta para o contributos e esclarecimentos adicionais

Na sequência do Plenário da Comissão de Trabalhadores, de 17/09/2026, a pedido de inúmeros Trabalhadores que nos informaram não ter conseguido assistir ao plenário sintetizamos a informação transmitida no mesmo, que recordamos aprovou por maioria absoluta avançar para o recurso do processo para segunda instância.

Recordamos que o processo é de todos os Trabalhadores da ANA, não é da Comissão de Trabalhadores e muito menos dos seis autores nominais!

Custas do recurso e das partes:

1.       Primeiro cenário: recolha de verba demonstra-se insuficiente para prosseguir para o recurso.

Neste caso temos a saldar:

Valores adiantados pelos membros da CT a título de custas judiciais e honorários intercalares, no total de 2026,50€ acrescidas das Custas de Parte no total de 3060€ (ANA +BPI), caso as requeiram.

2.       Segundo cenário: caso consigamos recolher atempadamente o financiamento necessário para o recurso, os valores são:

No imediato:

Ø  taxa de justiça 306,00 €

Ø  Honorários dos advogados:  3.500,00 € (+ IVA).

3.       Poderão existir alguns outros custos finais que os advogados não conseguem estimar;

4.       Terceiro cenário: Recorremos e a sentença é confirmada:

Ø  Poderão existir alguns outros custos finais que os advogados não conseguem estimar;

Ø  a título de custas de parte, a parte vencida terá de liquidar, a cada parte vencedora que o peça, pelo menos o valor de 2.295,00 €. (ANA e BPI caso as requeiram), total de 4590€.

5.      Quarto cenário: Ganhamos o processo, a justiça e a verdade são repostas na segunda instância e todo o dinheiro remanescente do processo será devolvido aos Trabalhadores que o solicitem, pelo que apelamos agora a um esforço adicional no contributo de cada um. 

6.      Até ao momento o valor assumido pelos Trabalhadores através de email é insuficiente para avançarmos para o processo! 

Sabemos que este valor subirá significativamente logo que, pelo menos, todos os Trabalhadores que se comprometeram no plenário realizarem a sua participação. 

7.     O valor mínimo total para avançar para o recurso é de 8396€.

Sabemos como este processo é complexo e exigente. Contudo, os Trabalhadores da ANA não podem perder a oportunidade de demonstrar, de forma definitiva, que a empresa somos todos nós. Com todo o respeito que os acionistas nos merecem, não podemos continuar a ser o elo mais fraco e descartável, preteridos sempre que o interesse financeiro se sobrepõe a tudo o resto. O sucesso da empresa e o retorno dos acionistas depende, intrinsecamente, do nosso desempenho diário.

É tempo de assumir, sem receios, os direitos que o sistema democrático nos confere. Temos a responsabilidade coletiva de provar que existem outros caminhos para partilhar o sucesso. Queremos um rumo onde os Trabalhadores e os seus representantes sejam verdadeiramente ouvidos, onde o mérito seja valorizado e onde a cultura de respeito e confiança seja real.

Exigimos um ambiente profissional estruturado para promover o bem-estar físico, mental e emocional de todos, algo que vá muito além daquilo que a atual política da empresa nos oferece!

Está, portanto, nas vossas mãos, das duas uma, ou continua tudo como está, ou demonstramos a esta Comissão Executiva que tem mais a ganhar com uma mudança de atitude e paradigma do que manter este registo, onde tudo e todos demonstram descontentamento com o atual modelo de gestão.

Para finalizar, uma vez mais, reforçamos que temos um prazo muito apertado para informar o Gabinete de Advogados da intensão de recurso apresentada pelos Trabalhadores, solicitamos o vosso feedback/comprometimento quanto ao valor da vossa contribuição ainda no decurso do dia 20/09/2026 ou que efetivem no imediato a transferência para a conta com o IBAN:

IBAN: PT50 0018 0008 06352065020 53 

PS: Agradecemos desde já, a todos os que manifestaram interesse em colaborar/contribuir. informamos que o intervalo de intenções de contributo demostrado varia entre os 25€ e os 250€.

Está, portanto, nas vossas mãos, das duas uma, ou continua tudo como está, ou demonstramos a esta Comissão Executiva que tem mais a ganhar com uma mudança de atitude e paradigma do que manter este registo, onde tudo e todos demonstram descontentamento com o atual modelo de gestão. 

Obrigado a todos 

Comissão de Trabalhadores

20 de setembro de 2026