3º Ponto
de situação Recurso Fundo de Pensões
Confirmação do Recurso
No seguimento do Plenário
da Comissão de Trabalhadores de 17/09/2026, e em linha com as comunicações
anteriormente divulgadas, atualizamos o ponto de situação relativo à recolha de
fundos destinados ao processo e decisão de avançar com o recurso do Fundo de
Pensões.
- Ritmo das contribuições: As contribuições dos
Trabalhadores continuam a decorrer a um excelente ritmo. No entanto, o
montante atualmente depositado ainda se encontra abaixo do valor mínimo
necessário de 8.396€.
- Adesão: Recebemos mais de 300 contactos por
e-mail, entre pedidos de esclarecimento, manifestações de apoio e
compromissos de contribuição, demonstrando o forte envolvimento dos
Trabalhadores no processo e na causa do Fundo de Pensões.
- Depósitos efetuados: Mais de 75% dos
Trabalhadores que manifestaram intenção de contribuir já efetuaram o
respetivo depósito. Recebemos igualmente um número significativo de
contribuições que não haviam sido previamente anunciadas.
- Depósitos: Contudo, perto de 40
trabalhadores que manifestaram o seu apoio por e-mail, ainda não
concretizaram a transferência. Destes, cerca de metade colegas não indicaram
o valor que pretendem contribuir.
- Previsão e Apelo: Tendo em conta os
compromissos já assumidos e considerando uma contribuição mínima de 25€
para os colegas que não indicaram montante, a previsão aponta para que o
objetivo financeiro seja alcançado.
Para que
tal aconteça, é fundamental que os compromissos assumidos se traduzam em
depósitos efetivos nos próximos dias.
Assim,
apelamos a todos os colegas que ainda não realizaram a transferência para que o
façam, logo que possível, para o seguinte IBAN da CT:
PT50 0018 0008 06352065020
53.
Decisão de avançar com o Recurso:
Atendendo ao prazo limite
para apresentação do recurso junto do Tribunal da Relação e confiando
que os compromissos assumidos serão concretizados, a Comissão de Trabalhadores
decidiu avançar com o processo sem mais demora.
Nesse sentido, já foi dada
instrução ao nosso advogado para prosseguir com o recurso e foi igualmente efetuado
o pagamento da taxa de justiça no valor de 306€.
Nota de
Reflexão - Fundo de Pensões uma causa de todos:
Desde o primeiro momento
temos afirmado que este processo não pertence à Comissão de Trabalhadores nem
aos seis autores nominais da ação. Trata-se de uma causa coletiva, relacionada
com a defesa do Fundo de Pensões e dos direitos dos Trabalhadores da ANA.
A todos os colegas que já
contribuíram, deixamos
uma palavra de sincero agradecimento. A sua disponibilidade e sentido de
solidariedade tornaram possível chegar até aqui, e é com esse espírito que
acreditamos que podemos construir um Futuro melhor para todos os
Trabalhadores da ANA.
Aos que manifestaram apoio,
mas ainda não concretizaram a contribuição, renovamos o nosso apelo
para que possam fazê-lo dentro das suas possibilidades, o quanto antes.
Independentemente das
diferentes opiniões ou circunstâncias individuais, a defesa dos direitos
coletivos fortalece-se com a participação e o envolvimento de todos.
Enquanto Trabalhadores, nos
momentos de insatisfação que frequentemente nos assolam, antes de apontarmos o
dedo à empresa, que apenas defende os seus interesses e os dos acionistas,
devemos questionar-nos: é possível alterar e melhorar esta visão empresarial?
Já imaginaram o Acordo de
Empresa (AE) que teríamos se o índice de sindicalização na ANA fosse idêntico
ao dos países nórdicos, que em alguns casos supera os 90%?
Acreditam mesmo que
teríamos um AE denunciado pela empresa e em negociação há sete anos, com o
objetivo de nos impor um acordo ainda pior do que o atual?
Sabemos bem como aqui
chegámos. Mas também sabemos que a responsabilidade derradeira cabe a cada um
de nós.
Antes de apontarmos o dedo
a terceiros, devemos olhar para as nossas ações individuais e avaliar qual é a
nossa quota-parte de contribuição para o coletivo.
Ninguém faz nada sozinho, é
a união que torna o coletivo efetivamente mais forte. Para que se faça justiça no
processo Fundo de Pensões, ninguém devia ficar de fora.
O FUNDO é de todos,
não é exclusivo da CT ou dos muitos Trabalhadores que se envolveram e
contribuíram para o processo, ele é, em igual medida, Vosso. Juntem-se a
nós!
Não aceites com a tua
inação todos os possíveis cortes em direitos ou benefícios que o futuro próximo
vos traga.
Ninguém faz nada sozinho.
Resistimos até aqui, agora é hora de nos unirmos ainda mais na defesa do nosso
Fundo de Pensões e demais direitos!
Contribui!
Obrigado a todos
Comissão de Trabalhadores
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